ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
                                          MUNICIPIO DE JARI

CONTRATO N° 04-2015 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM A O MUNICIPIO DE JARI E A EMPRESA LABORATORIO SCHUSTER LTDA

		O MUNICÍPIO DE JARI, pessoa jurídica de direito público, sito à Rua Barão do Triunfo 193, neste ato representada por seu prefeito, Senhor ELDO SCHNEIDER, brasileiro, casado, agricultor, residente e domiciliado na Localidade de Rincão dos Gomes, s/n.º , nesta cidade de Jari RS, portador do CPF n.º 591.094.240-91 a seguir denominada CONTRATANTE, e a Empresa  LABORATORIO SCHUSTER LTDA,   pessoa jurídica de direito privado, sito à  Rua Dorval Lampert 920, na cidade de São Pedro do Sul/RS   inscrita no CNPJ/MF sob o n° 97.171.755/0001-90, neste ato representada pelo senhor  Giovani Tronco Schuster portador do CPF 901672950-04, a seguir denominada CONTRATADA, acordam e ajustam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente, pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA- OBJETO - A "Contratante", tendo em vista a necessidade de realização de exames laboratoriais contrata prestação de serviços, com base na Lei 8.666/93 e alterações posteriores, para o seguinte objeto:

 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE EXAMES LABORATORIAIS  REALIZADOS PELOS MUNÍCIPES POR SOLICITAÇÃO DOS MÉDICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO EFETUADA UMA VEZ POR SEMANA  PAGAMENTO PELA TABELA DO SUS POR EXAMES REALIZADOS CONFORME TABELA ABAIXO.

EXAME 	CONTRATO	VALOR DE CADA EXAME (TABELA SUS)	
Acido urico	1	 R$         1,85 	
Amilase	1	 R$         2,25 	
Anti - HIV	1	 R$       10,00 	
Antibiograma - TSA	1	 R$         4,98 	
Antiestreptolisina - ASO	1	 R$         2,83 	
Antigeno Prostatico Especifico - PSA	1	 R$       16,42 	
Beta HCG sanguineo	1	 R$         7,85 	
Bilirrubina	1	 R$         2,01 	
Chagas HAI	1	 R$       10,00 	
Citomegalovirus IgG	1	 R$       11,61 	
Coagulograma ( TP + TTP + INR )	1	 R$         9,88 	
Colesterol	1	 R$         1,85 	
Creatinina	1	 R$         1,85 	
Curva de tolerancia a glicose - TOTG	1	 R$       10,00 	
Exame parasitologico de fezes	1	 R$         1,63 	
Glicose	1	 R$         1,85 	
HDL colesterol	1	 R$         3,51 	
Hemograma completo	1	 R$         4,11 	
Hormonio Tireoestimulante - TSH	1	 R$       13,20 	
Leucocitos fecais	1	 R$         1,65 	
LDL colesterol	1	 R$         3,51 	
Pesquisa de antigeno Australia - HBsAg	1	 R$       18,55 	
Pesquisa de sangue oculto	1	 R$         1,65 	
Pesquisa de substâncias redutoras	1	 R$         1,65 	
Fosfatase alcalina	1	 R$         2,01 	
Cloretos	1	 R$         1,85 	
Calcio Urinario	1	 R$         1,85 	
Fosforo	1	 R$         1,85 	
Magnesio	1	 R$         2,01 	
Mucoproteinas	1	 R$         2,01 	
Piruvato	1	 R$         3,68 	
Reticulocitos	1	 R$         2,73 	
Tempo de sangramento - DUKE	1	 R$         2,73 	
Pesquisa de Celulas LE	1	 R$         4,11 	
Tempo de Coagulação	1	 R$         2,73 	
Coprocultura	1	 R$         5,62 	
FSH	1	 R$         7,89 	
Calcitonina	1	 R$       14,38 	
Aldosterona	1	 R$       10,34 	
Cortisol	1	 R$         9,86 	
Acido Hipurico	1	 R$         2,23 	
Acido Metil-Hipurico	1	 R$         2,04 	
Aluminio	1	 R$       27,50 	
Zinco	1	 R$       15,65 	
Mercurio	1	 R$         2,04 	
Frutose	1	 R$         2,01 	
Acetona	1	 R$         1,85 	
Acido Ascorbico	1	 R$         2,01 	
Complemento C3	1	 R$       17,16 	
Complemento C4	1	 R$       17,16 	
Gordura Fecal	1	 R$         3,04 	
Aldolase	1	 R$         3,68 	
Proteina C Reativa - PCR	1	 R$         2,83 	
Prova do latex - Fator reumatoide	1	 R$         2,83 	
Rubeola IgG	1	 R$       17,16 	
Sorologia para Lues - VDRL	1	 R$         2,83 	
Teste de Coombs Indireto	1	 R$         2,73 	
Tipagem sanguinea (Grupo ABO + Fator RH)	1	 R$         2,74 	
Tiroxina Livre - T4 livre	1	 R$       11,60 	
Toxoplasmose IgG	1	 R$       16,97 	
Toxoplasmose IgM	1	 R$       18,55 	
Transaminase Oxalacetica - TGO	1	 R$         2,01 	
Transaminase Piruviva - TGP	1	 R$         2,01 	
Tri - iodotironina - T3	1	 R$         8,71 	
Triglicerideos	1	 R$         3,51 	
Ureia	1	 R$         1,85 	
Urina	1	 R$         3,70 	
Urinocultura	1	 R$         5,62 	
VHS	1	 R$         2,73 	

PARÁGRAFO ÚNICO: Os exames serão requisitados e autorizados pela Chefia da Unidade de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jari, devendo a coleta ser realizada por servidor do Laboratório contratado e tanto a coleta como o transporte e entrega dos exames devem ser realizados com qualidade e equipamentos adequados, fornecidos pelo Contratado.

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS - Para a execução dos serviços mencionados na cláusula anterior a "Contratante" pagará à "Contratada", mensalmente, por exame excedente.

Valor estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o ano de 2015.

OBS: O Município pagará somente por exames  excedente conforme valor da tabela do SUS, tendo em vista que a contratada possui contrato com Estado do Rio Grande do Sul para efetuar os referidos exames sendo o limite para Município de Jari de 496 (quatrocentos e noventa e seis) exames por mês.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS – 
O presente contrato terá validade de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.

-CLÁUSULA QUARTA- DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
4.1 - Pela inexecução total ou parcial do contrato, o Município de Jari poderá garantida a prévia defesa, aplicar contratada as sanções previstas no art. 87 da Lei n° 8.666/93; das quais se destacam: 
 a) advertência; 
 b) Caso a empresa não efetue a execução do objeto multa de 3% (três por cento) sobre o valor estimado do contrato, se a empresa não efetuar a coleta 02 (duas) vezes consecutivas será considerada  inexecução contratual;
f) inexecução parcial do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 1 ano e multa de 8% sobre o valor total estimado do contrato;

c) inexecução total do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2 ano e multa de 10% sobre o valor atualizado do contrato;

d) causar prejuízo material resultante diretamente de execução contratual: declaração de inidoneidade cumulada com a suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 5 anos e multa de 10% sobre o valor atualizado do contrato.

4.2- As penalidades serão registradas no cadastro da contratada, quando for o caso.

4.3- Nenhum pagamento será efetuado pela Administração enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.

4.4- Os valores das multas aplicadas previstas nos subitens acima poderão ser descontados dos pagamentos devidos pela Administração.

CLÁUSULA QUINTA - DA RESCISÃO – 

            O presente contrato pode ser rescindido caso ocorram quaisquer dos fatos alencados no art. 78 e seguintes da Lei n° 8.666/93.

                 a) por ato unilateral do contratante, nas hipóteses dos incisos I a XII, XVII e XVIII, do art.78, da Lei nº8666/93;

                 b) amigavelmente, por acordo entre as partes, desde que conveniente para o contratante;

                 c) judicialmente nos termos da legislação.
          
             A rescisão de que trata a alínea "a" desta cláusula, acarreta as seguintes consequências, sem prejuízo das sanções previstas neste contrato:

                  a) execução da garantia contratual para ressarcimento do contratante e dos valores das multas e indenizações a ele devidos;

                  b) retenção dos créditos do contrato, se existentes até o limite dos prejuízos causados ao contratante.
                     
             Parágrafo Primeiro-  Na hipótese de rescisão administrativa, prevista no artigo 77 da lei 8.666/93, o contratado, desde já, reconhece os direitos da administração, conforme prevê o artigo 55, inciso IX, do mesmo diploma legal.

             Parágrafo Segundo- Nenhuma indenização será devida ao contrato, em hipótese de rescisão unilateral por parte do contratante.

CLÁUSULA SEXTA - DAS DESPESAS – 

As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das dotações próprias do orçamento vigente, classificadas e codificadas sob n.º:   

Proj. ativ. 2.008  Manutenção das Atividades da Mac

(78) 3.3.90.39.00.00.00.00.0000 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica  
    	
  CLAUSULA SÉTIMA -  DO  ADITIVO E SUPRESSÃO

Havendo interesse entre as partes poderão aditivar e suprimir o presente contrato, nos moldes da Lei n. 8666/93.

03 - CLÁUSULA OITAVA- DA FORMA DE PAGAMENTO
	
a)  O pagamento será efetuado em  10 (dez) dias do mês subsequente, mediante a apresentação da Nota Fiscal, isenta de erros e devidamente liberada pelo Setor Competente.

b) - A Nota Fiscal somente será liberada para pagamento quando o cumprimento do contrato estiver em total conformidade com as especificações exigidas pelo Município.

c) O pagamento somente será realizado após a planilha enviada pela contratada contendo a quantidade de exames realizados e o valor de todos os exames com nome dos beneficiados.

CLÁUSULA NONA-  DOS  CASOS OMISSOS

	Os casos omissos serão resolvidos à luz da Lei n° 8.666/93, e dos princípios gerais de direito.

CLÁUSULA DECIMA - DO FORO - Fica eleito o Foro da Comarca de Tupanciretã, com exclusão de outro qualquer, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões oriundas deste contrato, que não forem resolvidas administrativamente ou por arbitramento, na forma do Código Civil.

   	E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento na presença de 02 (duas) testemunhas adiante indicadas. 
         			  JARI, 13 de janeiro de 2015.

LETÍCIA MOURA DE ALMEIDA
ASSESSORA JURIDICA

      		
ELDO SCHNEIDER       		                     GIOVANI TRONCO SCHUSTER
MUNICIPIO DE JARI     	                               LABORATORIO SCHUSTER  LTDA

TESTEMUNHAS:___________________________    _________________________________