Assistência SocialPublicado em 28/12/1995
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
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- PDFDecreto nº 5.842 - Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF)07/08/2026 · 993,5 KBBaixar
- PDFCoordenação do Cadastro Único - Lucia da Fontoura de Lima06/08/2026 · 17,8 KBBaixar
- PDFCoordenação do Programa Bolsa Família (PBF) - Lucia da Fontoura de Lima06/08/2026 · 17,9 KBBaixar
- PDFPortaria nº 6.550 - Nomeação Secretário Osmar Souza de Souza31/07/2026 · 684,9 KBBaixar
- PDFPortarias nº 6.548 e 6.551 - Exoneração e Transferência Secretário Lucas Silveira Ribeiro31/07/2026 · 1,5 MBBaixar
- PDFResolução n° 0915/07/2026 · 305,0 KBBaixar
- PDFResolução n° 1015/07/2026 · 328,6 KBBaixar
- PDFResolução n° 1115/07/2026 · 305,5 KBBaixar
- PDFPortaria nº 6.514 - Férias Secretário Lucas Silveira Ribeiro30/06/2026 · 17,7 KBBaixar
- PDFResolução nº 0629/06/2026 · 351,3 KBBaixar
- PDFResolução nº 0729/06/2026 · 387,4 KBBaixar
- PDFResolução nº 0829/06/2026 · 286,9 KBBaixar
- PDFPortaria nº 6.505 - Nomeação Chefe de Gabinete Lucia da Fontoura de Lima22/06/2026 · 17,2 KBBaixar
- PDFPortaria nº 6.503 - Exoneração Chefe de Gabinete Cleide Abel Moura Minuzzi18/06/2026 · 17,1 KBBaixar
- PDFPortaria nº 6.489 - Férias Secretário Lucas Silveira Ribeiro01/06/2026 · 17,1 KBBaixar
- PDFPortaria nº 6.491 - Nomeação Secretário Substituto Osmar Souza de Souza01/06/2026 · 17,4 KBBaixar
- PDFPlano Municipal de Assistência Social - PMAS (2026-2029)29/05/2026 · 1,0 MBBaixar
- PDFResolução nº 0529/05/2026 · 263,6 KBBaixar
- PDFEdital de Chamamento Público nº 04 - Inscrições RS Qualificação25/05/2026 · 2,8 MBBaixar
- PDFResolução nº 0406/05/2026 · 262,3 KBBaixar
- PDFDecreto nº 5.755 - Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF) revogado em 07/08/202620/04/2026 · 157,1 KBBaixar
- PDFEncontro Intersetorial para os Municípios Prioritários do Programa Bolsa Família - MUPS16/04/2026 · 188,6 KBBaixar
- PDFColetânea BPC na Escola14/04/2026 · 53,7 MBBaixar
- PDFCapacita SIBEC12/04/2026 · 159,5 KBBaixar
- PDFCadastro Único e Programa Bolsa Família (Acompanhamento MDS)07/04/2026 · 48,0 KBBaixar
- PDFCenso SUAS - Conselho Municipal (2025)13/03/2026 · 124,8 KBBaixar
- PDFInformativo Emissão da Carteira Nacional de Identificação - CNI12/03/2026 · 199,1 KBBaixar
- PDFInformativo Oficinas Sociais (Artesanato)05/03/2026 · 187,5 KBBaixar
- PDFResolução nº 0304/03/2026 · 261,7 KBBaixar
- PDFInformativo Oficinas Sociais (Ballet Clássico, Jazz, Danças Urbanas, Atividade Física para a Terceira Idade, Judô e Violão)03/03/2026 · 200,8 KBBaixar
- PDFResolução nº 02 - Auxílio Funeral27/02/2026 · 337,2 KBBaixar
- PDFCenso SUAS - Fundo Municipal (2025)26/02/2026 · 102,7 KBBaixar
- PDFCenso SUAS - Gestão Municipal (2025)26/02/2026 · 124,2 KBBaixar
- PDFAuditoria Cadastro Único - TCU (Municípios selecionados para Pesquisa Amostral Domiciliar)24/02/2026 · 468,0 KBBaixar
- PDFConvocação Exames de Medicina Ocupacional (UNIMED) - SMDSH e Conselho Tutelar21/02/2026 · 94,8 KBBaixar
- PDFDecreto Substituição de Membros nº 5.70113/02/2026 · 84,9 KBBaixar
- PDFParecer Jurídico DPM - Criação de Oficina Social e Entrega de Materiais da Habitação05/02/2026 · 147,0 KBBaixar
- PDFCapacita SUAS31/01/2026 · 3,3 MBBaixar
- PDFPortaria nº 6.357 - Chefe de Gabinete Cleide Abel Moura Minuzzi26/01/2026 · 436,8 KBBaixar
- PDFResolução nº 0107/01/2026 · 339,4 KBBaixar
- PDFCalendário de Pagamento do Programa Bolsa Família - PBF02/01/2026 · 200,2 KBBaixar
- PDFCaderno do IGD PBF e Cadastro Único01/01/2026 · 17,1 MBBaixar
- PDFCartilha do IGD PBF e Cadastro Único01/01/2026 · 3,2 MBBaixar
