Conselho Municipal de Assistência Social
Criado pela Lei Municipal n.º 1518 de 23/11/2010
Resolução nº 05/2021
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em reunião ordinária, realizada no dia 12 de agosto de 2021, dentro das competências e atribuições conferidas pela lei Municipal nº 1518 de 23 de novembro de 2010, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social resolve:
Artigo 1º: Fica aprovada a realização da Conferência Municipal de Assistência Social do ano de 2021, com o Tema: Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com Financiamento Público para enfrentar as Desigualdades e Garantir a Proteção Social.
Artigo 2º: A Conferência será realizada no dia 30 de agosto de 2021, com início previsto para as 8 horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jari/RS de forma Presencial.
Artigo 3º: A Comissão Organizadora obedeceu a composição paritária, garantindo a paridade entre o Governo e a Sociedade Civil, ficando constituída da seguinte forma: Araci Maria Barth e Margarida Fatima Kaiser Resch representando o seguimento Sociedade Civil, bem como Graziele Souza dos Santos e Cristian Andre Wagner representando o Governo.
Artigo 4º: Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Jari, 12 de agosto de 2021.
ALEXANDRA BECKER
Presidente do CMAS