DECRETO ESTADUAL Nº 55.768, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 .

Altera o Decreto nº 55.240, de 1 0 de m aio de 2020, que institui o Sistem a
de Distanciam ento Controlado para fins de prevenção e de
enfrentam ento à epidem ia causada pelo novo Coronavírus (COVID-1 9)
no âm bito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de
estado de calam idade pública em todo o território estadual e dá outras
providências.