DECRETO ESTADUAL Nº 55.769, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 .

Fica alterado o Decreto nº 55.764, de 20 de fevereiro de 2021 , que institui
m edidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de
enfrentam ento à pandem ia causada pelo novo Coronavírus (COVID-1 9)
no âm bito do Estado do Rio Grande do Sul.