DECRETO Nº 55.767, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 .

Fica alterado o Decreto nº 55.465, de 05 de setem bro de 2020, que
estabelece as norm as aplicáveis às instituições e estabelecim entos de
ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conform e
as m edidas de prevenção e de enfrentam ento à epidem ia causada pelo
novo Coronavírus (COVID-1 9) de que trata o Decreto nº 55.240, de 1 0 de
m aio de 2020, que institui o Sistem a de Distanciam ento Controlado e dá
outras providências.