Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente

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PDFLei Municipal nº 2.041 - Altera Lei Municipal nº 177 (Código de Meio Ambiente e Posturas)30/12/2014 · 98,0 KBBaixar
PDFLei Municipal nº 2.046 - Institui EXPOJARI30/12/2014 · 83,7 KBBaixar
PDFLei Municipal nº 2.028 - Cessão de Uso Veicular (Associação dos Agricultores Familiares e Artesãos de Jari - AAFA)17/10/2014 · 1,1 MBBaixar
PDFLei Municipal nº 2.023 - Autoriza Distribuição Bens de Consumo (Associação dos Agricultores Familiares e Artesãos de Jari - AAFA)09/09/2014 · 91,2 KBBaixar
PDFLei Municipal nº 2.022 - Cessão de Uso Imóvel e Bens Móveis (Associação dos Agricultores Familiares e Artesãos de Jari - AAFA)03/09/2014 · 1,7 MBBaixar
PDFDecreto Municipal nº 2.944 - Regulamenta Carga Horária Mínima de Trabalho (Auxílio Alimentação)20/08/2014 · 2,0 MBBaixar
PDFLei Municipal nº 2.013 - Auxilio Alimentação05/08/2014 · 106,7 KBBaixar
PDFLei Municipal nº 2.014 - Concede Transporte Intermunicipal de Produtos da Agricultura Familiar05/08/2014 · 93,5 KBBaixar
PDFLei Municipal nº 1.958 - Altera a Lei Municipal nº 1.893 (Cargo de Chefe do Departamento de Água)20/02/2014 · 97,2 KBBaixar
PDFLei Municipal nº 1.961 - Autoriza Prestação de Serviços de Terraplanagem20/02/2014 · 87,7 KBBaixar