Conselhos MunicipaisPublicado em 28/12/1995

Assistência Social

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

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202643 documentos

  • PDFDecreto nº 5.842 - Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF)07/08/2026 · 993,5 KB
  • PDFCoordenação do Cadastro Único - Lucia da Fontoura de Lima06/08/2026 · 17,8 KB
  • PDFCoordenação do Programa Bolsa Família (PBF) - Lucia da Fontoura de Lima06/08/2026 · 17,9 KB
  • PDFPortaria nº 6.550 - Nomeação Secretário Osmar Souza de Souza31/07/2026 · 684,9 KB
  • PDFPortarias nº 6.548 e 6.551 - Exoneração e Transferência Secretário Lucas Silveira Ribeiro31/07/2026 · 1,5 MB
  • PDFResolução n° 0915/07/2026 · 305,0 KB
  • PDFResolução n° 1015/07/2026 · 328,6 KB
  • PDFResolução n° 1115/07/2026 · 305,5 KB
  • PDFPortaria nº 6.514 - Férias Secretário Lucas Silveira Ribeiro30/06/2026 · 17,7 KB
  • PDFResolução nº 0629/06/2026 · 351,3 KB
  • PDFResolução nº 0729/06/2026 · 387,4 KB
  • PDFResolução nº 0829/06/2026 · 286,9 KB
  • PDFPortaria nº 6.505 - Nomeação Chefe de Gabinete Lucia da Fontoura de Lima22/06/2026 · 17,2 KB
  • PDFPortaria nº 6.503 - Exoneração Chefe de Gabinete Cleide Abel Moura Minuzzi18/06/2026 · 17,1 KB
  • PDFPortaria nº 6.489 - Férias Secretário Lucas Silveira Ribeiro01/06/2026 · 17,1 KB
  • PDFPortaria nº 6.491 - Nomeação Secretário Substituto Osmar Souza de Souza01/06/2026 · 17,4 KB
  • PDFPlano Municipal de Assistência Social - PMAS (2026-2029)29/05/2026 · 1,0 MB
  • PDFResolução nº 0529/05/2026 · 263,6 KB
  • PDFEdital de Chamamento Público nº 04 - Inscrições RS Qualificação25/05/2026 · 2,8 MB
  • PDFResolução nº 0406/05/2026 · 262,3 KB
  • PDFDecreto nº 5.755 - Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF) revogado em 07/08/202620/04/2026 · 157,1 KB
  • PDFEncontro Intersetorial para os Municípios Prioritários do Programa Bolsa Família - MUPS16/04/2026 · 188,6 KB
  • PDFColetânea BPC na Escola14/04/2026 · 53,7 MB
  • PDFCapacita SIBEC12/04/2026 · 159,5 KB
  • PDFCadastro Único e Programa Bolsa Família (Acompanhamento MDS)07/04/2026 · 48,0 KB
  • PDFCenso SUAS - Conselho Municipal (2025)13/03/2026 · 124,8 KB
  • PDFInformativo Emissão da Carteira Nacional de Identificação - CNI12/03/2026 · 199,1 KB
  • PDFInformativo Oficinas Sociais (Artesanato)05/03/2026 · 187,5 KB
  • PDFResolução nº 0304/03/2026 · 261,7 KB
  • PDFInformativo Oficinas Sociais (Ballet Clássico, Jazz, Danças Urbanas, Atividade Física para a Terceira Idade, Judô e Violão)03/03/2026 · 200,8 KB
  • PDFResolução nº 02 - Auxílio Funeral27/02/2026 · 337,2 KB
  • PDFCenso SUAS - Fundo Municipal (2025)26/02/2026 · 102,7 KB
  • PDFCenso SUAS - Gestão Municipal (2025)26/02/2026 · 124,2 KB
  • PDFAuditoria Cadastro Único - TCU (Municípios selecionados para Pesquisa Amostral Domiciliar)24/02/2026 · 468,0 KB
  • PDFConvocação Exames de Medicina Ocupacional (UNIMED) - SMDSH e Conselho Tutelar21/02/2026 · 94,8 KB
  • PDFDecreto Substituição de Membros nº 5.70113/02/2026 · 84,9 KB
  • PDFParecer Jurídico DPM - Criação de Oficina Social e Entrega de Materiais da Habitação05/02/2026 · 147,0 KB
  • PDFCapacita SUAS31/01/2026 · 3,3 MB
  • PDFPortaria nº 6.357 - Chefe de Gabinete Cleide Abel Moura Minuzzi26/01/2026 · 436,8 KB
  • PDFResolução nº 0107/01/2026 · 339,4 KB
  • PDFCalendário de Pagamento do Programa Bolsa Família - PBF02/01/2026 · 200,2 KB
  • PDFCaderno do IGD PBF e Cadastro Único01/01/2026 · 17,1 MB
  • PDFCartilha do IGD PBF e Cadastro Único01/01/2026 · 3,2 MB
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