Contratos e ConvêniosPublicado em 22/04/2025

1º TA AO TERMO ADITIVO

<div> <p style="margin-left:184.3pt">&nbsp;</p> <p style="margin-left:184.3pt"><strong>1&ordm; TA ao Termo de Fomento</strong></p> <p style="margin-left:184.3pt"><strong>TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC&Iacute;PIO DE JARI E A ASSOCIA&Ccedil;&Atilde;O JARIENSE DOS ESTUDANTES DE SANTA MARIA, OBJETIVANDO REPASSES FINANCEIROS</strong></p> <p style="margin-left:184.3pt">&nbsp;</p> <p>O Munic&iacute;pio de Jari, inscrito no CNPJ n&ordm; 01.609.402/0001-50, com sede na rua Bar&atilde;o do Triunfo, n&ordm;193, Centro, neste ato representado pelo Sr. Osnei dos Santos Azeredo, <strong>Prefeito Municipal, </strong>da presente parceria, doravante denominado <strong>MUNIC&Iacute;PIO</strong>, e a Associa&ccedil;&atilde;o Jariense dos Estudantes de Santa Maria , doravante denominado <strong>AJESM,</strong> CNPJ n&ordm; 11.563.592/0001-76, situada na rua Bar&atilde;o do Triunfo, SN, centro da cidade de Jari-RS, neste ato representada por Paola da Silveira Gelocha, titular do CPF n&ordm; 027.149.360-75 e RG n&ordm; 7106236818, doravante denominada OSC,&nbsp; e ambos em conjunto denominados <strong>PARCEIROS</strong>, sujeitando-se, no que couber, aos termos da Lei Complementar n&ordm; 101, de 04 de maio de 2000,&nbsp; Lei&nbsp; n&ordm; 13.019, de 31 de julho de 2014,&nbsp; Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias vigente, e demais normas que regulamentam a esp&eacute;cie,&nbsp; em conformidade com o Plano de Trabalho deste instrumento, RESOLVEM celebrar o presente Termo de<strong> Fomento</strong>.</p> <p><strong>ALTERA CLAUSULA D&Eacute;CIMA DA VIG&Ecirc;NCIA, PRORROGA&Ccedil;&Atilde;O DO PRASO POR MAIS 12 MESES.</strong></p> <p><strong>CL&Aacute;USULA D&Eacute;CIMA &ndash; DA VIG&Ecirc;NCIA</strong></p> <p>10.1 - Este Termo de <strong>Fomento</strong>, ter&aacute; vig&ecirc;ncia de 22 de abril de 2025 at&eacute; 21 de abril de 2026.</p> <p><strong>As demais cl&aacute;usulas permanecem inalteradas.</strong></p> <p><strong>CL&Aacute;USULA D&Eacute;CIMA QUARTA &ndash; DO FORO</strong></p> <p>14.1. N&atilde;o logrando &ecirc;xito na tentativa de concilia&ccedil;&atilde;o e solu&ccedil;&atilde;o administrativa, fica eleito o foro da comarca de Tupanciret&atilde;-RS para dirimir os conflitos decorrentes deste Instrumento, com ren&uacute;ncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.</p> <p>E, por estarem acordados com os termos dessa parceria as partes firmam em 3 (tr&ecirc;s) vias de igual teor e forma o presente instrumento.</p> <p>Jari, 22 de abril de 2025.</p> <p style="margin-left:35.45pt; text-align:center">&nbsp;</p> <p style="margin-left:35.45pt; text-align:center">Osnei dos Santos Azeredo</p> </div> <p style="margin-left:35.45pt; text-align:center">Prefeito Municipal</p> <p style="margin-left:35.45pt; text-align:center"><strong>Associa&ccedil;&atilde;o Jariense dos Estudantes de Jari a Santa Maria &ndash; AJESM</strong></p> <p style="margin-left:35.45pt; text-align:center">Nome: Paola da Silveira Gelocha</p> <p style="margin-left:35.45pt; text-align:center">CPF: &nbsp; 02714936075</p>

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  • PDF1º TA AO TERMO ADITIVO<div> <p style="margin-left:184.3pt">&nbsp;</p> <p style="margin-left:184.3pt"><strong>1&ordm; TA ao Termo de Fomento</strong></p> <p style="margin-left:184.3pt"><strong>TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC&Iacute;PIO DE JARI E A ASSOCIA&Ccedil;&Atilde;O JARIENSE DOS ESTUDANTES DE SANTA MARIA, OBJETIVANDO REPASSES FINANCEIROS</strong></p> <p style="margin-left:184.3pt">&nbsp;</p> <p>O Munic&iacute;pio de Jari, inscrito no CNPJ n&ordm; 01.609.402/0001-50, com sede na rua Bar&atilde;o do Triunfo, n&ordm;193, Centro, neste ato representado pelo Sr. Osnei dos Santos Azeredo, <strong>Prefeito Municipal, </strong>da presente parceria, doravante denominado <strong>MUNIC&Iacute;PIO</strong>, e a Associa&ccedil;&atilde;o Jariense dos Estudantes de Santa Maria , doravante denominado <strong>AJESM,</strong> CNPJ n&ordm; 11.563.592/0001-76, situada na rua Bar&atilde;o do Triunfo, SN, centro da cidade de Jari-RS, neste ato representada por Paola da Silveira Gelocha, titular do CPF n&ordm; 027.149.360-75 e RG n&ordm; 7106236818, doravante denominada OSC,&nbsp; e ambos em conjunto denominados <strong>PARCEIROS</strong>, sujeitando-se, no que couber, aos termos da Lei Complementar n&ordm; 101, de 04 de maio de 2000,&nbsp; Lei&nbsp; n&ordm; 13.019, de 31 de julho de 2014,&nbsp; Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias vigente, e demais normas que regulamentam a esp&eacute;cie,&nbsp; em conformidade com o Plano de Trabalho deste instrumento, RESOLVEM celebrar o presente Termo de<strong> Fomento</strong>.</p> <p><strong>ALTERA CLAUSULA D&Eacute;CIMA DA VIG&Ecirc;NCIA, PRORROGA&Ccedil;&Atilde;O DO PRASO POR MAIS 12 MESES.</strong></p> <p><strong>CL&Aacute;USULA D&Eacute;CIMA &ndash; DA VIG&Ecirc;NCIA</strong></p> <p>10.1 - Este Termo de <strong>Fomento</strong>, ter&aacute; vig&ecirc;ncia de 22 de abril de 2025 at&eacute; 21 de abril de 2026.</p> <p><strong>As demais cl&aacute;usulas permanecem inalteradas.</strong></p> <p><strong>CL&Aacute;USULA D&Eacute;CIMA QUARTA &ndash; DO FORO</strong></p> <p>14.1. N&atilde;o logrando &ecirc;xito na tentativa de concilia&ccedil;&atilde;o e solu&ccedil;&atilde;o administrativa, fica eleito o foro da comarca de Tupanciret&atilde;-RS para dirimir os conflitos decorrentes deste Instrumento, com ren&uacute;ncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.</p> <p>E, por estarem acordados com os termos dessa parceria as partes firmam em 3 (tr&ecirc;s) vias de igual teor e forma o presente instrumento.</p> <p>Jari, 22 de abril de 2025.</p> <p style="margin-left:35.45pt; text-align:center">&nbsp;</p> <p style="margin-left:35.45pt; text-align:center">Osnei dos Santos Azeredo</p> </div> <p style="margin-left:35.45pt; text-align:center">Prefeito Municipal</p> <p style="margin-left:35.45pt; text-align:center"><strong>Associa&ccedil;&atilde;o Jariense dos Estudantes de Jari a Santa Maria &ndash; AJESM</strong></p> <p style="margin-left:35.45pt; text-align:center">Nome: Paola da Silveira Gelocha</p> <p style="margin-left:35.45pt; text-align:center">CPF: &nbsp; 02714936075</p>22/04/2025 · 344,0 KB

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