Convênios Federais

Recurso Emenda Federal

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  • PDFCONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956804/2024 – TRANSFEREGOV.BR Nº 006506/2024<p>CONV&Ecirc;NIO TRANSFEREGOV.BR N&ordm; 956804/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNI&Atilde;O, POR INTERM&Eacute;DIO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OR&Ccedil;AMENTO E ADMINISTRA&Ccedil;&Atilde;O DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINIST&Eacute;RIO DA AGRICULTURA E PECU&Aacute;RIA E O(A) MUNICIPIO DE JARI/RS, COM A FINALIDADE AQUISI&Ccedil;&Atilde;O DE M&Aacute;QUINAS E EQUIPAMENTOS.</p> <p>OBJETO: AQUISI&Ccedil;&Atilde;O DE TRATOR AGRICOLA&nbsp;</p> <p>Os recursos financeiros para a execu&ccedil;&atilde;o do objeto deste Conv&ecirc;nio, neste ato fixados em R$ 290.795,00 (duzentos e noventa mil setecentos e noventa e cinco reais), ser&atilde;o alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classifica&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria: I - R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais), relativos ao valor de repasse do CONCENDENTE, correr&atilde;o &agrave; conta da dota&ccedil;&atilde;o alocada no or&ccedil;amento, autorizado pela Lei n&ordm; 14.791, de 29 de dezembro de 2023; UG 130141, assegurado pela Nota de Empenho n&ordm; 2024NE000271, R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais), PTRES 238375, &agrave; conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000; Natureza da Despesa 444042/39; II - R$ 99.795,00 (noventa e nove mil setecentos e noventa e cinco reais), relativos &agrave; contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria vigente.</p>30/08/2024 · 434,8 KB

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