Emendas Parlamentares

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202522 documentos

  • PDFEMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº07/24-EXECUTADAS EXERCÍCIO 2025<p style="text-align:justify">A&nbsp; Adminstra&ccedil;&atilde;o Municipal em cumprimento&nbsp;ao disposto do Supremo Tribunal Federal proferidas no &acirc;mbito da ADPF N&ordm; 854/DF, as quais refor&ccedil;am a obrigatoriedade de observ&acirc;ncia dos princ&iacute;pios da transpar&ecirc;ncia, rastreabilidade e do controle social na execu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira das emendas parlamentares, divulga a execu&ccedil;&atilde;o das emendas parlamentares exerc&iacute;cio 2025 amparadas pelos artigos da Lei Org&acirc;nica Municipal, Lei de Diretrizes Or&ccedil;amentarias N&ordm; 2892/24 e a Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria anual N&ordm; 2898/24 adotando carater de transpar&ecirc;ncia e rastreabilidade a execu&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas financiadas com recursos oriundos de emendas parlamentares.</p> <p style="text-align:justify">A&nbsp;<span style="background-color:rgb(255, 255, 255); color:rgb(10, 10, 10)">publicidade e transpar&ecirc;ncia das emendas parlamentares s&atilde;o pilares fundamentais para a democracia, fortalecendo a cidadania, combatendo a corrup&ccedil;&atilde;o e garantindo a correta aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos. Elas permitem o controle social e melhoram a efici&ecirc;ncia da gest&atilde;o p</span><span style="background-color:rgb(255, 255, 255); color:rgb(10, 10, 10)">&uacute;blica.</span><strong><span style="background-color:rgb(255, 255, 255); color:rgb(10, 10, 10)">&nbsp;</span></strong></p>22/12/2025 · 446,1 KB
  • PDFEMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 19/24- EXECUTADAS EXERCÍCIO 2025<p>A&nbsp; Administra&ccedil;&atilde;o Municipal em cumprimento ao disposto do Supremo Tribunal Federal proferidas no &acirc;mbito da ADPF N&ordm; 854/DF, as quais refor&ccedil;am a obrigatoriedade de observ&acirc;ncia dos princ&iacute;pios da transpar&ecirc;ncia, rastreabilidade e do controle social na execu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira das emendas parlamentares, divulga a execu&ccedil;&atilde;o das emendas parlamentares exerc&iacute;cio 2025 amparadas pelos artigos da Lei Org&acirc;nica Municipal, Lei de Diretrizes Or&ccedil;amentarias N&ordm; 2892/24 e a Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria anual N&ordm; 2898/24 adotando car&aacute;ter de transpar&ecirc;ncia e rastreabilidade a execu&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas financiadas com recursos oriundos de emendas parlamentares.</p> <p>A publicidade e transpar&ecirc;ncia das emendas parlamentares s&atilde;o pilares fundamentais para a democracia, fortalecendo a cidadania, combatendo a corrup&ccedil;&atilde;o e garantindo a correta aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos. Elas permitem o controle social e melhoram a efici&ecirc;ncia da gest&atilde;o p&uacute;blica.</p>22/12/2025 · 158,6 KB
  • PDFEMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 004/2024- EXECUTADA /CONCLUIDA22/12/2025 · 441,6 KB
  • PDFEMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 024/024-EXECUTADAS EXERCÍCIO 2025<p>A&nbsp; Administra&ccedil;&atilde;o Municipal em cumprimento ao disposto do Supremo Tribunal Federal proferidas no &acirc;mbito da ADPF N&ordm; 854/DF, as quais refor&ccedil;am a obrigatoriedade de observ&acirc;ncia dos princ&iacute;pios da transpar&ecirc;ncia, rastreabilidade e do controle social na execu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira das emendas parlamentares, divulga a execu&ccedil;&atilde;o das emendas parlamentares exerc&iacute;cio 2025 amparadas pelos artigos da Lei Org&acirc;nica Municipal, Lei de Diretrizes Or&ccedil;amentarias N&ordm; 2892/24 e a Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria anual N&ordm; 2898/24 adotando car&aacute;ter de transpar&ecirc;ncia e rastreabilidade a execu&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas financiadas com recursos oriundos de emendas parlamentares.</p> <p>A publicidade e transpar&ecirc;ncia das emendas parlamentares s&atilde;o pilares fundamentais para a democracia, fortalecendo a cidadania, combatendo a corrup&ccedil;&atilde;o e garantindo a correta aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos. Elas permitem o controle social e melhoram a efici&ecirc;ncia da gest&atilde;o p&uacute;blica.</p>15/12/2025 · 133,4 KB
  • PDFEMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº01/2024- EXECUTADAS EXERCÍCIO 2025<p>A&nbsp; Administra&ccedil;&atilde;o Municipal em cumprimento ao disposto do Supremo Tribunal Federal proferidas no &acirc;mbito da ADPF N&ordm; 854/DF, as quais refor&ccedil;am a obrigatoriedade de observ&acirc;ncia dos princ&iacute;pios da transpar&ecirc;ncia, rastreabilidade e do controle social na execu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira das emendas parlamentares, divulga a execu&ccedil;&atilde;o das emendas parlamentares exerc&iacute;cio 2025 amparadas pelos artigos da Lei Org&acirc;nica Municipal, Lei de Diretrizes Or&ccedil;amentarias N&ordm; 2892/24 e a Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria anual N&ordm; 2898/24 adotando car&aacute;ter de transpar&ecirc;ncia e rastreabilidade a execu&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas financiadas com recursos oriundos de emendas parlamentares.</p> <p>A publicidade e transpar&ecirc;ncia das emendas parlamentares s&atilde;o pilares fundamentais para a democracia, fortalecendo a cidadania, combatendo a corrup&ccedil;&atilde;o e garantindo a correta aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos. Elas permitem o controle social e melhoram a efici&ecirc;ncia da gest&atilde;o p&uacute;blica.</p>15/12/2025 · 151,4 KB
  • PDFEMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº12/24-EXECUTADAS EXERCÍCIO 2025<p>A&nbsp; Administra&ccedil;&atilde;o Municipal em cumprimento ao disposto do Supremo Tribunal Federal proferidas no &acirc;mbito da ADPF N&ordm; 854/DF, as quais refor&ccedil;am a obrigatoriedade de observ&acirc;ncia dos princ&iacute;pios da transpar&ecirc;ncia, rastreabilidade e do controle social na execu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira das emendas parlamentares, divulga a execu&ccedil;&atilde;o das emendas parlamentares exerc&iacute;cio 2025 amparadas pelos artigos da Lei Org&acirc;nica Municipal, Lei de Diretrizes Or&ccedil;amentarias N&ordm; 2892/24 e a Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria anual N&ordm; 2898/24 adotando car&aacute;ter de transpar&ecirc;ncia e rastreabilidade a execu&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas financiadas com recursos oriundos de emendas parlamentares.</p> <p>A publicidade e transpar&ecirc;ncia das emendas parlamentares s&atilde;o pilares fundamentais para a democracia, fortalecendo a cidadania, combatendo a corrup&ccedil;&atilde;o e garantindo a correta aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos. Elas permitem o controle social e melhoram a efici&ecirc;ncia da gest&atilde;o p&uacute;blica.</p>15/12/2025 · 444,2 KB
  • PDFEMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 16/2024-EXECUTADAS EXERCÍCIO 2025<p>A&nbsp; Administra&ccedil;&atilde;o Municipal em cumprimento ao disposto do Supremo Tribunal Federal proferidas no &acirc;mbito da ADPF N&ordm; 854/DF, as quais refor&ccedil;am a obrigatoriedade de observ&acirc;ncia dos princ&iacute;pios da transpar&ecirc;ncia, rastreabilidade e do controle social na execu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira das emendas parlamentares, divulga a execu&ccedil;&atilde;o das emendas parlamentares exerc&iacute;cio 2025 amparadas pelos artigos da Lei Org&acirc;nica Municipal, Lei de Diretrizes Or&ccedil;amentarias N&ordm; 2892/24 e a Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria anual N&ordm; 2898/24 adotando car&aacute;ter de transpar&ecirc;ncia e rastreabilidade a execu&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas financiadas com recursos oriundos de emendas parlamentares.</p> <p>A publicidade e transpar&ecirc;ncia das emendas parlamentares s&atilde;o pilares fundamentais para a democracia, fortalecendo a cidadania, combatendo a corrup&ccedil;&atilde;o e garantindo a correta aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos. Elas permitem o controle social e melhoram a efici&ecirc;ncia da gest&atilde;o p&uacute;blica.</p>15/12/2025 · 173,3 KB
  • PDFEMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 011/2024<p>EXECUTADA E CONCLUIDA</p>01/12/2025 · 369,5 KB
  • PDFEMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº004/2024<p>Empenhada e Executada.</p>01/12/2025 · 385,5 KB
  • PDFEMENDA PARALAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 002/2024<p>Emenda impositiva individual Executada e concluida em 2025.</p>01/12/2025 · 1,9 MB
  • PDFEMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 013/2024<p>EXECUTADA /CONCLUIDA</p>01/12/2025 · 1005,1 KB
  • PDFEMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 015/2024<p>EXECUTADA/CONCLUIDA</p>01/12/2025 · 381,7 KB
  • PDFEMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 017/2024<p>EXECUTADA/CONCLUIDA</p>01/12/2025 · 382,7 KB
  • PDFEMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 018/2024<p>EXECUTADA/CONCLU&Iacute;DA</p>01/12/2025 · 671,6 KB
  • PDFEMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 021/2024<p>EXECUTADA/CONCLU&Iacute;DA</p>01/12/2025 · 372,1 KB
  • PDFEMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº027/2024<p>N&Atilde;O EXECUTADA.</p>01/12/2025 · 2,0 MB
  • PDFEMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 005/2024<p>EMPENHADA E ESXECUTADA</p>01/12/2025 · 374,0 KB
  • PDFEMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 003/202426/11/2025 · 896,0 KB
  • PDFEMENDA IMPOSITIVA Nº 006/202426/11/2025 · 706,0 KB
  • PDFEMENDA INDIVIDUAL Nº 025/202426/11/2025 · 693,1 KB
  • PDFEMENDA INDIVIDUAL Nº009/202426/11/2025 · 722,0 KB
  • PDFEMENDA INDIVIDUAL Nº010/202426/11/2025 · 709,7 KB

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