Emendas Parlamentares
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202522 documentos
- PDFEMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº07/24-EXECUTADAS EXERCÍCIO 2025<p style="text-align:justify">A Adminstração Municipal em cumprimento ao disposto do Supremo Tribunal Federal proferidas no âmbito da ADPF Nº 854/DF, as quais reforçam a obrigatoriedade de observância dos princípios da transparência, rastreabilidade e do controle social na execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares, divulga a execução das emendas parlamentares exercício 2025 amparadas pelos artigos da Lei Orgânica Municipal, Lei de Diretrizes Orçamentarias Nº 2892/24 e a Lei Orçamentária anual Nº 2898/24 adotando carater de transparência e rastreabilidade a execução das políticas públicas financiadas com recursos oriundos de emendas parlamentares.</p> <p style="text-align:justify">A <span style="background-color:rgb(255, 255, 255); color:rgb(10, 10, 10)">publicidade e transparência das emendas parlamentares são pilares fundamentais para a democracia, fortalecendo a cidadania, combatendo a corrupção e garantindo a correta aplicação dos recursos públicos. Elas permitem o controle social e melhoram a eficiência da gestão p</span><span style="background-color:rgb(255, 255, 255); color:rgb(10, 10, 10)">ública.</span><strong><span style="background-color:rgb(255, 255, 255); color:rgb(10, 10, 10)"> </span></strong></p>22/12/2025 · 446,1 KBBaixar
- PDFEMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 19/24- EXECUTADAS EXERCÍCIO 2025<p>A Administração Municipal em cumprimento ao disposto do Supremo Tribunal Federal proferidas no âmbito da ADPF Nº 854/DF, as quais reforçam a obrigatoriedade de observância dos princípios da transparência, rastreabilidade e do controle social na execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares, divulga a execução das emendas parlamentares exercício 2025 amparadas pelos artigos da Lei Orgânica Municipal, Lei de Diretrizes Orçamentarias Nº 2892/24 e a Lei Orçamentária anual Nº 2898/24 adotando caráter de transparência e rastreabilidade a execução das políticas públicas financiadas com recursos oriundos de emendas parlamentares.</p> <p>A publicidade e transparência das emendas parlamentares são pilares fundamentais para a democracia, fortalecendo a cidadania, combatendo a corrupção e garantindo a correta aplicação dos recursos públicos. Elas permitem o controle social e melhoram a eficiência da gestão pública.</p>22/12/2025 · 158,6 KBBaixar
- PDFEMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 004/2024- EXECUTADA /CONCLUIDA22/12/2025 · 441,6 KBBaixar
- PDFEMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 024/024-EXECUTADAS EXERCÍCIO 2025<p>A Administração Municipal em cumprimento ao disposto do Supremo Tribunal Federal proferidas no âmbito da ADPF Nº 854/DF, as quais reforçam a obrigatoriedade de observância dos princípios da transparência, rastreabilidade e do controle social na execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares, divulga a execução das emendas parlamentares exercício 2025 amparadas pelos artigos da Lei Orgânica Municipal, Lei de Diretrizes Orçamentarias Nº 2892/24 e a Lei Orçamentária anual Nº 2898/24 adotando caráter de transparência e rastreabilidade a execução das políticas públicas financiadas com recursos oriundos de emendas parlamentares.</p> <p>A publicidade e transparência das emendas parlamentares são pilares fundamentais para a democracia, fortalecendo a cidadania, combatendo a corrupção e garantindo a correta aplicação dos recursos públicos. Elas permitem o controle social e melhoram a eficiência da gestão pública.</p>15/12/2025 · 133,4 KBBaixar
- PDFEMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº01/2024- EXECUTADAS EXERCÍCIO 2025<p>A Administração Municipal em cumprimento ao disposto do Supremo Tribunal Federal proferidas no âmbito da ADPF Nº 854/DF, as quais reforçam a obrigatoriedade de observância dos princípios da transparência, rastreabilidade e do controle social na execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares, divulga a execução das emendas parlamentares exercício 2025 amparadas pelos artigos da Lei Orgânica Municipal, Lei de Diretrizes Orçamentarias Nº 2892/24 e a Lei Orçamentária anual Nº 2898/24 adotando caráter de transparência e rastreabilidade a execução das políticas públicas financiadas com recursos oriundos de emendas parlamentares.</p> <p>A publicidade e transparência das emendas parlamentares são pilares fundamentais para a democracia, fortalecendo a cidadania, combatendo a corrupção e garantindo a correta aplicação dos recursos públicos. Elas permitem o controle social e melhoram a eficiência da gestão pública.</p>15/12/2025 · 151,4 KBBaixar
- PDFEMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº12/24-EXECUTADAS EXERCÍCIO 2025<p>A Administração Municipal em cumprimento ao disposto do Supremo Tribunal Federal proferidas no âmbito da ADPF Nº 854/DF, as quais reforçam a obrigatoriedade de observância dos princípios da transparência, rastreabilidade e do controle social na execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares, divulga a execução das emendas parlamentares exercício 2025 amparadas pelos artigos da Lei Orgânica Municipal, Lei de Diretrizes Orçamentarias Nº 2892/24 e a Lei Orçamentária anual Nº 2898/24 adotando caráter de transparência e rastreabilidade a execução das políticas públicas financiadas com recursos oriundos de emendas parlamentares.</p> <p>A publicidade e transparência das emendas parlamentares são pilares fundamentais para a democracia, fortalecendo a cidadania, combatendo a corrupção e garantindo a correta aplicação dos recursos públicos. Elas permitem o controle social e melhoram a eficiência da gestão pública.</p>15/12/2025 · 444,2 KBBaixar
- PDFEMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 16/2024-EXECUTADAS EXERCÍCIO 2025<p>A Administração Municipal em cumprimento ao disposto do Supremo Tribunal Federal proferidas no âmbito da ADPF Nº 854/DF, as quais reforçam a obrigatoriedade de observância dos princípios da transparência, rastreabilidade e do controle social na execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares, divulga a execução das emendas parlamentares exercício 2025 amparadas pelos artigos da Lei Orgânica Municipal, Lei de Diretrizes Orçamentarias Nº 2892/24 e a Lei Orçamentária anual Nº 2898/24 adotando caráter de transparência e rastreabilidade a execução das políticas públicas financiadas com recursos oriundos de emendas parlamentares.</p> <p>A publicidade e transparência das emendas parlamentares são pilares fundamentais para a democracia, fortalecendo a cidadania, combatendo a corrupção e garantindo a correta aplicação dos recursos públicos. Elas permitem o controle social e melhoram a eficiência da gestão pública.</p>15/12/2025 · 173,3 KBBaixar
- PDFEMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 011/2024<p>EXECUTADA E CONCLUIDA</p>01/12/2025 · 369,5 KBBaixar
- PDFEMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº004/2024<p>Empenhada e Executada.</p>01/12/2025 · 385,5 KBBaixar
- PDFEMENDA PARALAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 002/2024<p>Emenda impositiva individual Executada e concluida em 2025.</p>01/12/2025 · 1,9 MBBaixar
- PDFEMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 013/2024<p>EXECUTADA /CONCLUIDA</p>01/12/2025 · 1005,1 KBBaixar
- PDFEMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 015/2024<p>EXECUTADA/CONCLUIDA</p>01/12/2025 · 381,7 KBBaixar
- PDFEMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 017/2024<p>EXECUTADA/CONCLUIDA</p>01/12/2025 · 382,7 KBBaixar
- PDFEMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 018/2024<p>EXECUTADA/CONCLUÍDA</p>01/12/2025 · 671,6 KBBaixar
- PDFEMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 021/2024<p>EXECUTADA/CONCLUÍDA</p>01/12/2025 · 372,1 KBBaixar
- PDFEMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº027/2024<p>NÃO EXECUTADA.</p>01/12/2025 · 2,0 MBBaixar
- PDFEMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 005/2024<p>EMPENHADA E ESXECUTADA</p>01/12/2025 · 374,0 KBBaixar
- PDFEMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 003/202426/11/2025 · 896,0 KBBaixar
- PDFEMENDA IMPOSITIVA Nº 006/202426/11/2025 · 706,0 KBBaixar
- PDFEMENDA INDIVIDUAL Nº 025/202426/11/2025 · 693,1 KBBaixar
- PDFEMENDA INDIVIDUAL Nº009/202426/11/2025 · 722,0 KBBaixar
- PDFEMENDA INDIVIDUAL Nº010/202426/11/2025 · 709,7 KBBaixar
